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SRPC, IP-RAM avança com operacionalização do novo Sistema Regional de Alerta e Aviso à População

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03 agosto 2026 10:50

O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM) vai iniciar o processo de operacionalização do novo Sistema Regional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2026/M.
O novo enquadramento representa uma evolução significativa do Sistema de Alerta Regional implementado em 2025, permitindo à Região Autónoma da Madeira dispor de um modelo integrado para a monitorização dos riscos e para a comunicação de alertas aos atores técnicos e operacionais do Sistema de Proteção Civil e de aviso à população perante a iminência ou ocorrência de acidentes graves ou catástrofes.
Coordenado pelo SRPC, IP-RAM e assente no Sistema Regional de Proteção Civil, este modelo estabelece um fluxo integrado de informação entre as autoridades de proteção civil, os Agentes de Proteção Civil e as entidades técnico-científicas responsáveis pela monitorização e comunicação de riscos. Simultaneamente, reforça o dever de disponibilização de informação relevante proveniente dos sistemas de vigilância, previsão e deteção existentes na Região, em apoio aos processos de decisão operacional.
O diploma clarifica igualmente a distinção entre Alerta Especial e Aviso à População.
Enquanto o Alerta Especial constitui um mecanismo interno dirigido aos intervenientes do Sistema Regional de Proteção Civil, destinado a reforçar a preparação, o estado de prontidão e a mobilização precoce de meios, o Aviso à População destina-se diretamente aos cidadãos, podendo assumir uma natureza preventiva ou de ação, através da divulgação de informação e de medidas de autoproteção adequadas à situação expectável ou em curso.
Outra das principais novidades consiste na integração dos Centros de Coordenação Operacional Municipal no circuito regional de aviso à população, reforçando a articulação entre as estruturas regionais e municipais de proteção civil e promovendo uma comunicação mais uniforme, coerente e eficaz.
O sistema passa ainda a prever um conjunto alargado de canais de difusão da informação, incluindo operadores de televisão e radiodifusão com atividade na Região Autónoma da Madeira, operadores de comunicações eletrónicas, aplicações informáticas, correio eletrónico, redes sociais, sirenes e outros dispositivos sonoros adequados à natureza da emergência.
Com este enquadramento legal, a Região Autónoma da Madeira passa igualmente a dispor de base jurídica para a utilização do envio de mensagens SMS como ferramenta oficial de aviso à população. Esta evolução permite ao SRPC, IP-RAM avançar para a fase seguinte do trabalho que tem vindo a desenvolver com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e com os operadores de comunicações móveis.

A operacionalização desta funcionalidade implicará agora o desenvolvimento dos procedimentos de contratação das soluções tecnológicas necessárias e a celebração dos respetivos protocolos com os operadores, garantindo a plena integração com as soluções existentes a nível nacional.
O envio de avisos por SMS constituirá um meio complementar aos restantes canais de comunicação em contexto de emergência, reforçando a capacidade de contacto direto com a população, em determinada área geográfica, e a divulgação atempada de informação de segurança.
Numa fase posterior de evolução do sistema encontra-se igualmente prevista a implementação da tecnologia Cell Broadcast, distinta do envio tradicional de SMS, que permitirá difundir notificações de emergência mais rapidamente e de forma abrangente e resiliente.
A adoção desta tecnologia dependerá de uma implementação articulada entre a Região Autónoma da Madeira, a Região Autónoma dos Açores e Portugal Continental, assegurando uma solução nacional harmonizada e compatível, bem como da evolução necessária da infraestrutura tecnológica nacional.
No âmbito da operacionalização do sistema, o SRPC, IP-RAM elaborará os critérios de ativação e as normas técnicas de funcionamento, que serão posteriormente submetidos à apreciação e aprovação da Comissão Regional de Proteção Civil.
Por sua vez, os Serviços Municipais de Proteção Civil, em conjunto com as freguesias e demais atores locais têm um papel preponderante neste sistema, face à proximidade da população, na disseminação de informação pública, considerando os riscos específicos de cada parcela do território.
A informação às populações constitui um dos pilares fundamentais da Proteção Civil, sendo essencial garantir uma ligação permanente entre o dever das entidades públicas de informar e o direito dos cidadãos a conhecerem os riscos a que estão expostos e as medidas de autoproteção mais adequadas.

Num contexto em que os riscos naturais e tecnológicos assumem uma crescente complexidade, a Proteção Civil prossegue uma abordagem integrada, orientada para a prevenção, preparação, mitigação e resposta, reforçando a criação de comunidades mais informadas, capacitadas e resilientes.
Para a Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, “a criação deste sistema representa um marco importante na evolução da Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira, traduzindo o compromisso do Governo Regional em reforçar os mecanismos de prevenção, preparação e comunicação perante os riscos que afetam as nossas comunidades.”

“Num contexto em que o paradigma dos riscos está em constante transformação, com fenómenos cada vez mais complexos e exigentes, é fundamental continuar a investir numa Proteção Civil moderna, integrada e próxima dos cidadãos. Este novo modelo reforça a capacidade de antecipação e garante que a população dispõe de informação atempada e adequada para adotar comportamentos mais seguros, contribuindo para uma Região mais preparada e resiliente.”
Para o Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, Richard Marques, “a implementação deste sistema representa mais um passo na concretização da estratégia PROCIV MADEIRA 3.0. A Madeira tem sido confrontada com ocorrências de elevada
complexidade que evidenciaram a importância de uma atuação cada vez mais integrada entre todas as entidades e de uma comunicação eficaz com a população. A Proteção Civil não se esgota na resposta à emergência; começa muito antes, através da antecipação dos riscos, da informação aos cidadãos e da promoção de comunidades mais resilientes.”
“Este sistema reforçará o fluxo de informação entre as entidades responsáveis pela monitorização dos riscos, os Agentes de Proteção Civil e a população, garantindo que a informação certa chega às pessoas certas, no momento certo, contribuindo para uma resposta coletiva mais eficaz perante situações de emergência.”

Aviso Tempo Quente e Seco

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30 julho 2026 10:40

1. SITUAÇÃO
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM informa que, de acordo com as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os próximos dias serão marcados por temperaturas elevadas, tempo quente e seco, ausência de precipitação e valores baixos de humidade relativa do ar, sem recuperação noturna. Embora o vento se mantenha fraco a moderado (10 a 25 km/h), a conjugação do calor com a reduzida humidade da vegetação exige especial atenção.
Estas condições meteorológicas terão maior impacto a partir do dia de amanhã, 31 de julho, podendo prologar-se durante o fim-de-semana, contribuindo para um aumento do risco de incêndio rural sobretudo nas terras altas da ilha da Madeira.
Durante este período realiza-se também o Rali da Madeira 2026, que mobilizará um elevado número de espectadores, pelo que importa adotar comportamentos preventivos para minimizar os efeitos do calor e evitar a ocorrência de incêndios.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS
• Eventuais incêndios rurais, num quadro que poderá dificultar as ações de supressão.
• Concentração de pessoas em áreas rurais e de lazer.
• Incremento do tráfego rodoviário fruto de movimentos da população durante o evento.
• Eventual aumento do número de acidentes rodoviários fruto deste movimento.

3.
MEDIDAS PREVENTIVAS
O SRPC, IP-RAM recomenda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente, a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando a legislação em vigor, e tomando especial atenção às restrições impostas neste período mais crítico. Recomenda-se, assim:
Para quem vai assistir ao Rali:
• Respeitar sempre as indicações das autoridades e da organização, incluindo o espaço delimitado pelas fitas.
• Manter-se em zonas seguras e evitar locais proibidos ou perigosos (valetas, meio da estrada...).
• Estar atento, evitando comportamentos de risco perto das zonas de prova.
• Manter as crianças sob vigilância constante.
• Não levar animais.
• Evitar tudo o que possa provocar um incêndio no espaço rural.
• Recorde-se que as fogueiras e queimadas estão proibidas entre 1 de abril e 31 de outubro.
Recomenda-se ainda que a população em geral:
• Adote uma condução defensiva.
• Verifique o bom estado de funcionamento dos veículos.
• Cumpra a legislação em vigor no que respeita à ingestão de bebidas alcoólicas, aquando da condução e à utilização de telemóveis, durante a mesma.
• Caso detete um incêndio ou outra emergência, ligue o 112.
• Evitar, em espaço rural, a utilização de equipamentos que possam provocar faísca (motorroçadoras com discos, motosserras, tratores sem proteções de escape, cabeças destroçadoras de mato, rebarbadoras, máquinas de soldar, etc.).

• Evitar a prática de campismo em área florestal.
• Se utilizar os percursos pedestres classificados não se esqueça que as temperaturas elevadas aumentam o risco de desidratação e insolação.
• Esteja atenta às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil, Forças de Segurança e Autoridade de Saúde.

Face ao aumento das temperaturas:
• Evite sair de casa nas alturas de maior calor. Mantenha-se em zonas frescas.
• Mantenha-se hidratado com água ou/e sumo. Evite bebidas alcoólicas.
• Evite atividades com exposição direta do sol, incluindo exercício físico.
• Garanta a segurança das populações mais vulneráveis: crianças, idosos, grávidas e profissionais que trabalhem ao ar livre.
• Mantenha as persianas ou cortinas fechadas durante as horas de maior calor e abra-as durante a noite para permitir a ventilação e arrefecimento da casa.
• Aposte no uso de roupas mais claras e leves.
• Evite a exposição direta ao sol.
• Prefira refeições leves e faça-as com maior frequência ao longo do dia.

AVISO À POPULAÇÃO – 10 / 2026 - TEMPO QUENTE E SECO - RISCO INCÊNDIO RURAL MEDIDAS PREVENTIVAS

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03 julho 2026 12:18

1. SITUAÇÃO

Para os próximos dias, prevê-se a continuação de tempo quente na Região Autónoma da Madeira, com uma pequena subida da temperatura máxima no dia 3 de julho (amanhã). Estão previstos valores da temperatura máxima entre 26 e 30 °C, em especial na costa sul e nas regiões montanhosas da ilha da Madeira.
As temperaturas mínimas deverão permanecer próximas dos 20 °C em todo o arquipélago.
Foi emitido, pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) um aviso AMARELO de Tempo Quente para todo o arquipélago, com agravamento para aviso LARANJA nas regiões montanhosas a partir de amanhã, dia 3 de julho.
Para além das temperaturas elevadas, destaca-se a persistência de valores baixos de humidade relativa nas regiões montanhosas.
Esta situação deverá prolongar-se até meados da próxima semana.

Consulte a informação meteorológica em www.ipma.pt

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS
Em função das previsões meteorológicas expectáveis, podem ocorrer:
• Eventuais incêndios rurais, num quadro que poderá dificultar as ações de supressão.
• Aumento da sensação de calor.
• Risco de desidratação e stress térmico.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS

O SRPC, IP-RAM recomenda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente, a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando a legislação em vigor, e tomando especial atenção às restrições impostas neste período mais crítico.

Atendendo a que os comportamentos negligentes são uma das principais causas dos incêndios rurais, ao abrigo da legislação em vigor, alertamos que com o Risco Elevado de Incêndio Florestal:

🚫 É proibida a realização de fogueiras, queimadas e queimas em qualquer local;
🚫 É proibida a utilização dos fogareiros existentes nas zonas de lazer em área florestal situadas nas regiões montanhosas;
⚠Deverá evitar, em espaço rural, a utilização de equipamentos que possam provocar faísca (motorroçadoras com discos, motosserras, tratores sem proteções de escape, cabeças destroçadoras de mato, rebarbadoras, máquinas de soldar, etc.);
⚠ Deverá evitar a prática de campismo em área florestal;
⚠️Se utilizar os percursos pedestres classificados não se esqueça que as temperaturas elevadas aumentam o risco de desidratação e insolação.

Proteção Civil da Madeira assinala Dia Mundial das Redes Sociais em parceria com a VOST Portugal

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03 julho 2026 12:14

Num contexto em que as redes sociais assumem um papel cada vez mais determinante na disseminação de informação durante situações de emergência, o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM) assinala o Dia Mundial das Redes Sociais, celebrado a 30 de junho, com um novo quadro de cooperação com a VOST Portugal para reforçar a informação pública e diversificar os canais de comunicação antes, durante e depois de uma emergência.

O protocolo de colaboração, assinado no passado dia 26 de junho, nas instalações da VOST Portugal, em Castelo Branco, tem como objetivo ampliar a divulgação de informação oficial e validada, especialmente em situações de emergência, como fenómenos meteorológicos adversos, incêndios rurais, movimentos de massa, acidentes graves ou outras ocorrências com impacto na população da Região Autónoma da Madeira.

Esta parceria, vem amplificar os avisos à população, quer sejam preventivos ou de ação (durante uma emergência) disseminados pela estrutura regional de proteção civil, com recomendações de autoproteção, procedimentos de emergência e conteúdos destinados ao combate à desinformação nas redes sociais, contribuindo simultaneamente para o reforço da literacia digital e mediática dos cidadãos, no âmbito da proteção civil.

Com este acordo, o SRPC, IP-RAM reforça a sua estratégia de comunicação de emergência, promovendo uma informação mais célere, credível e acessível, contribuindo para uma população mais informada e preparada tornando a comunidade mais resiliente perante a iminência ou ocorrência de um acidente grave ou uma catástrofe.

A VOST Portugal é uma associação de Proteção Civil constituída por voluntários digitais especializados na recolha, análise e disseminação de informação em contexto de crise, apoiando as entidades oficiais através das redes sociais e de outras plataformas digitais. A sua atividade desenvolve-se em várias regiões do país.

Para o presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, Richard Marques, “uma comunicação eficaz é hoje uma componente essencial da proteção civil. É fundamental cruzar o dever de informar das autoridades com o direito do cidadão em ser informado”.

“A rapidez da informação é hoje tão importante como a rapidez da resposta operacional. Queremos garantir que os cidadãos tenham acesso, em tempo útil, a informação oficial, credível e validada sempre que enfrentem uma situação de risco. Esta parceria representa mais um passo no reforço da proximidade entre a Proteção Civil e a população, contribuindo para uma sociedade mais preparada e resiliente, combatendo a ameaça da desinformação.”

No contexto europeu, a VOST Portugal tem vindo a afirmar-se como uma entidade de referência na ligação entre voluntariado digital, proteção civil, ciência de dados, comunicação de emergência e inovação tecnológica aplicada à gestão do risco. Esta participação traduz-se quer na integração em redes internacionais de conhecimento, quer no envolvimento em projetos europeus ligados à resiliência, incêndios rurais, risco climático, comunicação pública e apoio à decisão.

Entre os projetos e iniciativas europeias relevantes, destacam-se:

• FIRELOGUE, projeto europeu centrado na consolidação de conhecimento e no diálogo intersetorial sobre a gestão do risco de incêndio rural, envolvendo diferentes atores europeus ligados à prevenção, preparação, resposta e adaptação ao fogo;
• Vulnerable Elements and Risk Assessment (VERA), projeto europeu orientado para o reforço da cooperação transfronteiriça em proteção civil, avaliação de vulnerabilidades e desenvolvimento de ferramentas de apoio à decisão em cenários de risco;

• SPARKLEFIRE, projeto financiado no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, focado no aumento da consciência pública sobre o risco de incêndio rural através de ferramentas educativas e abordagens inovadoras baseadas em jogos e participação comunitária;
• Rural Empowerment HUBS for climate resilience (REHUBS), projeto europeu dirigido ao reforço da resiliência climática de comunidades rurais e de pequena/média dimensão, com enfoque na adaptação às alterações climáticas, riscos naturais, transição digital e soluções de base comunitária;
• DARE, projeto europeu que visa reforçar a preparação, a interoperabilidade e a resposta europeia perante fenómenos extremos e desastres, através do desenvolvimento de ferramentas digitais, integração de dados, participação cidadã e apoio à decisão.

A VOST Portugal participou também no Transparency Centre, no âmbito do Code of Conduct on Disinformation, iniciativa europeia que reúne plataformas digitais, entidades da sociedade civil, organizações de verificação de factos, investigadores e outros parceiros empenhados no combate à desinformação e à melhoria da qualidade da informação pública. Esta participação reforça o compromisso da rede VOST com a transparência, a literacia mediática, a monitorização de informação pública e a construção de comunidades mais resilientes perante crises, emergências e fenómenos de desinformação.

Importa ainda referir que a VOST Portugal foi distinguida pela European Emergency Number Association com o Digital Volunteering Award, no âmbito dos 112 Awards, reconhecimento europeu que reforça a relevância do voluntariado digital na resposta a emergências e na comunicação pública de risco.

Neste enquadramento, a parceria com o Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira insere-se numa estratégia mais ampla de reforço da comunicação de emergência, combate à desinformação, promoção da literacia digital e aproximação entre entidades oficiais e cidadãos, contribuindo para comunidades mais informadas, preparadas e resilientes.

COMUNICADO DE IMPRENSA - PROTEÇÃO CIVIL TESTA PLANO REGIONAL DE EMERGÊNCIA COM CENÁRIO DE ACIDENTE INDUSTRIAL NA ZONA FRANCA

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12 junho 2026 5:30

O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM) vai testar, setorialmente, no próximo dia 11 de junho, o respetivo Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira (PREPC RAM), com base num cenário fictício de acidente grave na Zona Franca Industrial, envolvendo substâncias perigosas.
O Exercício regional ‘PROCIVRAM_26.4’ tem como principal finalidade testar a componente da resposta das estruturas e Agentes de Proteção Civil da Região no âmbito da Área de Intervenção de Evacuação e/ou Confinamento, do PREPC RAM, a par do simulacro, organizado pela Companhia Logística de Combustíveis da Madeira (CLCM) e pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), que visa testar as Medidas de Autoproteção da Zona Franca Industrial e o Plano de Emergência Externo do Parque de Armazenagem de Combustíveis do Caniçal.
No terreno, na modalidade Live Exercise - LIVEX (com movimentação de meios reais), os recursos internos serão levados a responder a uma libertação de líquido combustível, seguido de explosão, com evolução para as áreas expostas, exigindo a articulação com os meios de reforço externos das forças do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro.
Em paralelo, no Comando Regional de Operações de Socorro (CROS) será realizado um exercício de coordenação/posto de comando, na modalidade de Command Post Exercise - CPX, focado na evacuação e/ou confinamento da população. Pretende-se com esta componente avaliar os mecanismos de coordenação entre as várias entidades intervenientes e os municípios, bem como a eficácia dos procedimentos destinados à proteção das populações.

A iniciativa contará com mais de 100 participantes e diversos meios técnicos do SRPC, IP-RAM, estruturas municipais de proteção civil, corpos de bombeiros e cruz vermelha, forças e serviços de segurança, serviços de saúde e de emergência médica, autoridades marítima, portuária e do ambiente, segurança social, institutos públicos e direções regionais, bem como empresas públicas e privadas. Esta será uma oportunidade de testar a articulação entre as entidades com responsabilidade no planeamento, resposta/socorro e assistência, bem como a reposição da normalidade, de forma a reforçar a resiliência coletiva em caso de acidente grave.
Este será o quarto teste setorial ao PREPC RAM, desde janeiro de 2026, no âmbito do programa anual de exercícios do SRPC, IP-RAM, aprovado pela Comissão Regional de Proteção Civil, numa sequência que permitiu testar as áreas de intervenção da Gestão Administrativa e Financeira (13 de abril) Reconhecimento e Avaliação (23 de abril) e Mortuária (30 de abril).